A REVOLUÇÃO FRANCESA

A REVOLUÇÃO FRANCESA

A Revolução Francesa, iniciada em 1789, possui várias fases. Foi um movimento burguês, apoiado pelo povo, que derrubou o absolutismo na França e estabeleceu o Estado burguês, fundamentado em leis que refletiam os direitos individuais do cidadão, a liberdade e a igualdade.

No final do século XVIII, a França era governada pelo rei Luis XVI, absolutista. O Estado mantinha práticas mercantilistas que entravavam o desenvolvimento do capitalismo que vinha de encontro aos interesses da burguesia.

Sociedade: hierarquia e tradição

A sociedade francesa era estamental, dividida em três grandes estados:

» primeiro estado: constituído pelo clero, proprietário de 100 % das terras da França, não pagava impostos. O clero estava dividido em alto e baixo;

» segundo estado: era formado por uma nobreza parasitária, proprietária de 20% das terras, que explorava os camponeses. Também havia a nobreza de toga, ocupante de cargos oficiais, oriunda da burguesia, que comprava títulos nobiliárquicos;
     » terceiro estado: era composto pela burguesia e pela massa de trabalhadores rurais e urbanos (os sans-culottes). Esse estamento sustentava o Estado Absoluto francês, por meio do pagamento de impostos.

Os dois primeiros estamentos se constituíam numa minoria populacional, com diversos privilégios e oprimiam o terceiro estamento, a maioria da população, que de fato produzia a riqueza nacional.

Crise e tensões sociais: a França à beira de um abismo

No período entre 1786 e 1788, a França experimentou uma grave crise, que levou à falta de alimentos e trouxe como resultado a elevação dos preços e a diminuição dos salários. Para garantir os privilégios da Corte, do primeiro e do segundo estados, o governo passou a onerar ainda mais o terceiro estado com tributos. A burguesia, prejudicada, aproveitou o momento propício para intensificar os ataques ao Absolutismo de Luís XVI.

Luís XVI nomeou ministros - Turgot e Necker - para encontrar alternativas que solucionassem a crise social e econômica. Turgot propôs a redução das despesas estatais, defendeu a liberdade da manufatura e do comércio e apresentou uma reforma fiscal, incluindo impostos para o primeiro e o segundo estamentos, os quais se revoltaram e conseguiram que o monarca demitisse o ministro. Necker também propôs a redução dos gastos do governo e publicou um relatório expondo as despesas do Estado, inclusive o total das pensões pagas aos nobres. Teve o mesmo destino de Turgot. Algum tempo depois, Luís XVI chamou Necker de volta para o ministério e ele sugeriu a
convocação dos Estados Gerais, assembléia formada por representantes dos três estamentos sociais, que não se reunia desde 1614.

No mês de maio de 1789, no Palácio de Versalhes, reuniu-se a Assembléia dos Estados Gerais, com o propósito de solucionar os problemas do país. Os grupos privilegiados defendiam que a votação das matérias devia ser por estamento, enquanto o terceiro estado reivindicava o voto por pessoa, visto que possuía a maioria dos deputados.

No mês de junho, o terceiro estado separou-se dos outros dois e, com o apoio dos deputados do baixo clero, contra a vontade de Luís XVI, proclamou-se em Assembléia Nacional, transformada em Assembléia Nacional Constituinte, em 9 de julho de 1789. O objetivo era elaborar a Carta Magna, que acabaria com o absolutismo monárquico. Estava iniciada a Revolução Francesa de cunho democrático-liberal, defendendo a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

As fases da Revolução Francesa foram:

Assembléia Nacional Constituinte (1789-1791);

Assembléia Legislativa (1791-1792);

Convenção Nacional (1792-1795); 

Diretório (1795-1799).

                                                                                                                          

ATIVIDADES

1. Assinale a questão correta.

Os fatores que levaram à Revolução Francesa foram:

a. (    ) O desejo da burguesia a do povo de eliminar os vestígios de feudalismo que existiam na França.

b. (   ) Os privilégios do clero e da nobreza que oprimiam a maioria do povo.

c. (   ) Crise financeira e inflação provocadas pela más colheitas e gastos excessivos da Corte.

d. (   ) Absolutismo do rei e entraves econômicos decorrentes da política Mercantilista.

2. O que era o terceiro estado e quais as suas reivindicações durante a Revolução Francesa? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

3. As revoluções do século XVIII refletem, em parte, algumas idéias do iluminismo, porque:

a. (   ) acentuaram que o Estado não possuía poder ilimitado, o qual nada mais é que a somatória do poder dos membros da sociedade.

b. (    ) procuraram salientar que a sociedade industrial somente se desenvolverá a partir de um minucioso planejamento econômico,
     c. (    ) mostraram que sem centralização e dependência dos poderes ao Executivo é impossível praticar os direitos humanos.
     d. (    ) defenderam o federalismo político, único compatível com a democracia.

Nasce um Estado liberal na França

No mês de julho, a Assembléia Nacional Constituinte, liderada pelo terceiro estado, começou a elaborar uma Constituição para a França. O rei, assustado, concentrou os soldados em Paris.

Em 13 de julho, o povo se organizou em milícias populares e tomou as ruas da capital; no dia 14, invadiu a Bastilha, prisão do Estado e símbolo do poder absolutista. Esse episódio foi um marco do processo revolucionário francês, simbolizando a própria revolução.

No interior, a violência espalhou-se rapidamente. Os trabalhadores rurais saqueavam as propriedades, destruindo os bens da nobreza e do clero, levando muitos nobres a abandonar a França e a solicitar asilo em outras cortes da Europa.

A Assembléia Constituinte apressou os seus trabalhos e, em agosto, aboliu alguns privilégios feudais e aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, estabeleceu a igualdade de todos perante a lei, o direito à propriedade e a liberdade.

Luís XVI recusou-se a promulgar as leis aprovadas pela Assembléia Constituinte. Essa atitude acentuou a revolta da massa parisiense que, em outubro, invadiu o palácio de Versalhes, obrigando o rei a mudar para o palácio das Tulherias. Esse acontecimento ficou conhecido como as "Jornadas de Outubro".

No ano seguinte, em 1790, a Assembléia votou a Constituição Civil do Clero, que estabelecia o confisco dos bens da Igreja e transformava os membros do clero em funcionários do Estado. Por fim, em 1791, foi promulgada a Constituição, estabelecendo como forma de governo a Monarquia Constitucional, cujo poder executivo era exercido pelo rei; o legislativo, pela Assembléia de deputados eleita por voto censitário; e o judiciário, pelos juízes eleitos da mesma maneira que os deputados. Em 1791, foi eleita a Assembléia Legislativa, composta de deputados que, em sua maioria, eram representantes da burguesia.

O rei Luís XVI passou a conspirar contra a revolução e foi acusado pelos republicanos na Assembléia Legislativa de estar ligado à Áustria, que invadira as fronteiras da França. Luís XVI tentou fugir, mas foi reconhecido e preso.

Em Paris, sob a liderança de Danton, Marat e Robespierre, a população invadiu as Tulherias, prendendo a família real. Instaurou-se a Comuna Revolucionária, que dividiu o poder com a Assembléia e convocou o povo para defender a França ante a invasão austro-prussiana. Em 20 de setembro, o exército inimigo foi abatido na Batalha de Valmy. A Assembléia depôs o rei e elegeu a Convenção Nacional.

ATIVIDADE

Coloque V, se for verdadeira e F, se for falsa.

a. (   ) Turgot e Necker, ministros nomeados pelo rei Luís XVI, sugeriram taxar a nobreza e o clero para solucionar a crise social e econômica do país.

b. (   ) Na impossibilidade de convencer os dois primeiros estamentos a abrir mão de direitos, Luís XVI convocou os Estados Gerais.

c. (   ) Na Assembléia dos Estados Gerais, o terceiro estado reivindicou o voto por estamento.

d. (   ) O terceiro estado separou-se dos outros dois e proclamou-se em Assembléia Nacional, que um mês depois, transformou-se em Assembléia Nacional Constituinte.

e. (   ) A Assembléia Nacional Constituinte de 1789 não conseguiu elaborar uma Constituição para a França.

O dia-a-dia da República francesa

Entre 1792 e 1795, o povo francês foi dirigido por uma Convenção Nacional. De junho de 1793 a julho de 1794 ocorreu a fase do Terror.

O primeiro ato da Convenção Nacional foi proclamar a República. A composição político-partidária da convenção era formada pelos seguintes grupos: cordeliers, políticos independentes sem muita expressão; girondinos, majoritários e representantes da alta burguesia, defensores de posições moderadas, que queriam conter os excessos e avanços revolucionários; e jacobinos ou montanheses, radicais liderados por Robespierre, Danton e Marat, representantes da média e pequena burguesia.

No dia 21 de janeiro de 1793, o rei Luís XVI foi condenado a guilhotina, por ser considerado inimigo da Revolução. Nesse momento, a divisão política era forte; de um lado, os jacobinos acusavam o rei, de outro, os girondinos o defendiam. A execução do monarca abalou a Europa, e nações como Inglaterra, Holanda, Prússia, Espanha, Sardenha, Nápoles e Rússia formaram uma coligação de forças contra a França.

A ameaça externa contribuiu para que a Convenção adquirisse poderes ditatoriais: criou o Comitê de Segurança Pública, cujo objetivo era buscar os suspeitos de traição, que seriam julgados pelo Tribunal Revolucionário.

Os jacobinos, apoiados pelos sans-culotte, começaram a ganhar força na Convenção, e Robespierre assumiu o controle político do país. Iniciaram a perseguição aos girondinos, condenando-os à morte: o período do Terror estava instaurado e os direitos individuais foram suspensos.

Em 1793, foi promulgada a Constituição do Ano I, legalizando a República e o voto universal masculino.

Mas houve a divisão interna dos jacobinos. Robespierre passou a governar de forma despótica e condenou o grupo de Danton à guilhotina porque este defendia a suspensão das execuções. Os excessos do líder jacobino levaram-no a perder o apoio popular e, em 27 de julho de 1794, Robespierre, junto com Saint-Just, foram aprisionados e guilhotinados. Findava a fase do terror e os girondinos retornaram ao poder, elaborando uma nova Constituição e instalando o Diretório.

O Diretório (1795-1799)

O Diretório promulgou outra Constituição, manteve o regime republicano e aboliu as instituições criadas no período precedente. O poder executivo foi dado a cinco diretores escolhidos por uma assembléia.

A alta burguesia, por meio do Diretório, sufocou as oposições internas, num momento em que a França se via envolvida na luta contra a coligação antifrancesa. Muitas das questões nacionais eram consideradas irrelevantes perante a guerra. A terceira Constituição francesa estava baseada nos poderes Executivo, composto pelos cinco integrantes do Diretório, e Legislativo, com duas Câmaras: o Conselho dos Quinhentos e o Conselho dos Anciãos, que elegiam os Diretores. Os representantes de ambas as Câmaras eram eleitos por meio do voto censitário.

Os jacobinos venceram as eleições de 1798, fato que preocupou os girondinos, os quais fizeram uma aliança com Napoleão, entregando-lhe os rumos do Estado francês.

Napoleão, no dia 18 Brumário (9 de novembro) de 1799, liderou um golpe de Estado e deu inicio ao Consulado - período em que a França foi governada por Cônsules, consolidando o poder da alta burguesia e evitando as tentativas dos jacobinos de retornarem ao poder. O processo revolucionário estava consumado, com o Estado burguês francês.

O Consulado foi legitimado pela população francesa através de um plebiscito, em 1799. Naquele momento, a França passava a ser governada por três cônsules, sendo o primeiro o general Napoleão Bonaparte.

ATIVIDADES

1.  Relacione as realizações às fases da Revolução Francesa.

a. Assembléia Nacional Constituinte (1789 a 1791).

b. Assembléia Legislativa (1791 a 17921).

c. Convenção (1792-1795); 

d. Diretório (1795 a 17991).

(   ) Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

(   ) Constituição Civil do Clero.

(   ) Proclamação da República e sufrágio universal masculino.

(   ) Constituição Liberal.

(   ) Invasão das Tulherias

(   ) Abolição dos Direitos Feudais.

(   ) Execução do rei Luís XVI.

(   ) Poder executivo dividido entre cinco diretores escolhidos por uma assembléia.

(   ) O poder legislativo estava nas mãos de duas Câmaras.

(   ) Queda da Bastilha.

2. Assinale o que foi realização da Convenção Nacional, instaurada em 1792, na França.

a. (   ) Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e proclamação da República.

b. (   ) Proclamação da República e morte de Luís XVI na guilhotina.

c. (   ) Comitê de Segurança Pública e queda da Bastilha.

d. (   ) Confisco dos bens da Igreja e invasão das Tulherias.

e. (    ) Adoção do voto censitário e criação de um novo calendário.

3. Assinale os acontecimentos influenciados pela Revolução Francesa.

a. (   ) Ascensão da burguesia e revoluções liberais.

b. (   ) Iluminismo e extinção do feudalismo.

c. (   ) Sobrevivência de privilégios feudais e Independência dos Estados Unidos.

d. (    ) Ascensão da pequena burguesia ao poder.

4. Responda.

Quem eram os sans-culotte? _____________________________________________________________________________________________________________________